// última atualização: 2 de novembro de 2026

Termos de Serviço

Estes termos valem para o uso deste site e para os serviços de desenvolvimento sob medida. A proposta aceita por você completa estes termos e, se houver diferença, prevalece a proposta, sem retirar direitos garantidos por lei. O programa BistroDesk tem termos próprios.

1. Quem fornece

Sintaxe Tech é o nome comercial de Ytallo A. do Nascimento, pessoa física, CPF 035.205.991-55, Rua João Bento, 1600, Duque de Caxias, Cuiabá - MT, CEP 78043-394. Contato: [email protected] ou WhatsApp (66) 99214-8109.

2. Serviços

São oferecidos sistemas internos, sistemas web, automações, integrações e sites. Aplicativos de celular para instalar ainda não são oferecidos. As informações do site apresentam o serviço de forma geral e não substituem a proposta.

3. Proposta e contratação

Cada projeto começa com uma proposta por escrito, que informa o que será feito, o que não está incluído, o prazo, o preço, a forma de pagamento e a validade. O contrato se forma quando você aceita a proposta por escrito, inclusive por e-mail ou WhatsApp. Você receberá uma cópia do que foi combinado.

4. Pagamento

Os valores, as datas e as formas de pagamento constam da proposta. Em caso de atraso, os encargos só se aplicam se estiverem previstos na proposta e dentro dos limites da lei.

5. Prazos e colaboração

O prazo depende das informações, acessos e validações que couberem a você. Se eles atrasarem, o prazo pode ser ajustado na mesma medida. Se o atraso for meu, você será avisado com a nova previsão e mantém os direitos previstos em lei.

Mudanças no escopo são combinadas por escrito antes de serem feitas, com o efeito sobre o prazo e o preço.

6. Entrega e testes

O projeto é entregue em partes que já funcionam, para você testar. Sempre que possível, informe logo o que encontrar de errado, para que a correção seja feita cedo.

7. Garantia e suporte

Erros no que foi combinado são corrigidos sem custo por 90 dias depois da entrega. Essa garantia não reduz os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive em caso de defeito oculto, cujo prazo começa quando o defeito é identificado.

A garantia não cobre mudanças e novos recursos, nem problemas causados por alterações feitas por terceiros ou por falhas de serviços externos. A manutenção depois desse período é combinada à parte.

8. Direitos sobre o software

Salvo acordo diferente por escrito, você recebe o direito de usar o programa entregue no seu negócio, e os direitos de autor continuam comigo. O código-fonte e a transferência desses direitos podem ser contratados à parte, nas condições indicadas na proposta. Componentes de terceiros seguem as próprias licenças.

Os dados lançados por você no sistema continuam sendo seus.

9. Suas responsabilidades

• Fornecer informações corretas e ter o direito de usar os materiais e os dados que me entregar.
• Guardar suas senhas e controlar quem acessa o sistema.
• Cumprir as leis aplicáveis ao seu negócio, inclusive a LGPD, em relação aos dados dos seus clientes e funcionários.

10. Dados pessoais

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Quando eu acessar dados de terceiros que estão sob a sua responsabilidade, seguirei as suas instruções, manterei sigilo e usarei os dados apenas para o serviço.

11. Limites

Um software pode ajudar a organizar o trabalho, mas não há garantia de aumento de vendas, de lucro ou de outro resultado financeiro, nem de funcionamento sem nenhuma interrupção. Serviços de terceiros, como internet, hospedagem e integrações, estão fora do meu controle.

Estes limites não retiram direitos que a lei garante ao consumidor. Quando o cliente for empresa e a relação não for de consumo, a responsabilidade por danos fica limitada ao valor pago no contrato, salvo dolo, culpa grave ou outra hipótese em que a lei não permita o limite.

12. Desistência e encerramento

As regras de desistência, encerramento e devolução estão na Política de Reembolso.

13. Uso do site

Os textos, a marca e o layout deste site pertencem à Sintaxe Tech e não podem ser copiados para uso comercial sem autorização. Os nomes de produtos e empresas de terceiros pertencem aos respectivos donos. É proibido usar o site para atividades ilegais ou tentar comprometer a sua segurança.

14. Mudanças e lei aplicável

Mudanças nestes termos valem para novos contratos e são publicadas nesta página com a data atualizada. Aplica-se a lei brasileira. O consumidor pode recorrer ao foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro de Cuiabá - MT.

15. Atendimento

Dúvidas e reclamações podem ser enviadas pelos contatos da seção 1 e são respondidas em até 5 dias.